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sexta-feira, 18 de outubro de 2013
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Adiada análise de projeto de lei sobre emplacamento de bicicletas em SP
Adiada análise de projeto de lei sobre emplacamento de bicicletas em SP
Ciclistas acusam vereador de tentar beneficiar despachantes.
Vereador afirma que projeto não beneficia classe que ele representa.
A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo adiou por cinco sessões a votação do projeto de lei do despachante e vereador Adilson Amadeu (PTB) que torna obrigatório o licenciamento e emplacamento de bicicletas na cidade de São Paulo. O texto já passou em duas outras comissões, de Justiça e de Administração Pública.
Ciclistas protestaram contra a proposta e acusaram Amadeu de estimular o projeto para beneficiar despachantes, categoria que ele representa. Amadeu afirmou em seu perfil no Facebook que não vai retirar a proposta e defendeu-se contra a acusação de que busca beneficiar s despachantes.
"Me acusam de ser despachante. Não trato disso, não pedi a criação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para bikes e nem vou me beneficiar dele. A sociedade civil não é representada apenas por ciclistas", afirmou Adilson Amadeu.
A proposta estabelece que a Prefeitura poderá cobrar taxa pelo serviço e os veículos sem a documentação em dia poderão ser apreendidos. Também determina que no momento do licenciamento a bicicleta passe por uma vistoria que atestará suas condições de trafegar em vias públicas. E que os ciclistas em tráfego devem usar capacete, óculos, luvas e calçados de sola antiderrapante.
Na justificativa do projeto, Amadeu afirma que o objetivo é criar uma espécie de cadastro e controle das bicicletas. "Entendemos que como os demais condutores de veículos o ciclista deve obedecer às regras para bom funcionamento do trânsito da cidade, e este controle é ineficaz se não houver como identificar o proprietário da bicicleta", afirma.
Fonte: G1 São Paulo.
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
Mais conteúdo sobre como proceder a fim de evitar problemas com a fiscalização
As Delegacias da Divisão de
Infrações Contra o Consumidor, do Departamento de Polícia e Proteção à
Cidadania (DPCC), deram início a uma operação denominada “Brinquedo Legal” com
vistas a encontrar mercadorias que estejam em desacordo com as recomendações do
Inmetro e do Código de Defesa do Consumidor.
As empresas que comercializarem
produtos/brinquedos de maneira inadequada serão autuadas e poderão receber
advertência e/ou multa. A penalidade varia de acordo com a gravidade da infração,
do porte do estabelecimento e da reincidência ou não do mesmo na irregularidade
e poderá até mesmo culminar com a pena de detenção do responsável legal.
Importante ressaltar que os
crimes contra as relações de consumo, previstos nos artigos 61 a 80 do Código
de Defesa do Consumidor, permite que as penalidades sejam aplicadas cumulativa
ou alternadamente com detenção e multa. No entanto, em casos de detenção, é
possível requerer a liberdade mediante o pagamento de fiança, sendo que esta é
calculada de acordo com o entendimento da autoridade que presidir o inquérito.
Caso isso ocorra, a Aliança Bike poderá ser contatada para indicar um advogado
ao associados.
Recomenda-se, ainda, que os
associados da Aliança Bike fiquem atentos aos produtos expostos, uma vez que
alguns fundamentos legais utilizados pelos órgãos de defesa do consumidor para
proceder com as autuações são:
·
Art. 31 do Código de Defesa do Consumidor:
“A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações
corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas
características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de
validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam
à saúde e segurança dos consumidores”.
·
Art. 7º, inciso II da Lei 8137/90: “Art.
7° Constitui crime contra as relações de consumo: II - vender ou expor à venda
mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em
desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva
classificação oficial;”
·
Portaria 38/2005 do Inmetro: que dispõe
sobre bicicletas de uso infantil. A íntegra com o procedimento de fiscalização
para bicicletas de uso infantil pode ser encontrada aqui.
Por ora, a Aliança Bike também
estuda uma forma de aproximação com os responsáveis pela fiscalização para compreender melhor o escopo do trabalho,
uma vez que, com exceção de pneus e bicicletas infantis, outras certificações
não podem ser exigidas.
Finalmente, lembramos a todos que
a Aliança Bike vem trabalhando intensamente junto aos órgãos certificadores com
o objetivo de encontrar as melhores condições para os associados realizarem
suas respectivas certificações nos componentes de bicicletas de uso adulto.
Estamos à disposição para maiores
esclarecimentos.
Atenciosamente
Fonte Aliança Bike 11/10
Fiscalização do Ipem em lojas de São Paulo.
Diferente do ano passado, a correria pelo presente especial para o Dia das Crianças começou mais cedo. Desde o final de semana que as lojas especializadas em brinquedos já comemoram as vendas. A diversidade de produtos expostos nas prateleiras chama a atenção das crianças.
Os preços, conforme avaliação dos pais, está acessível. Mas de acordo com o diretor do Departamento de Defesa do Consumidor (Decon), Pedro Pinto, a pesquisa na hora das compras é essencial para a economia da família. Ele alerta também para as promoções, pois muitas vezes o consumidor acaba sendo lesado.
Outro ponto importante citado por ele é a faixa etária estabelecida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), presente na embalagem. O gerente de uma loja do Centro da capital, Ricardo Baraúna, enfatizou que as pessoas estão preferindo comprar com antecedência para não pegar tumulto amanhã.
Para atender a demanda, a loja permaneceu aberta no último final de semana e no feriado do Dia das Crianças também vai ficar com as portas abertas. “Estamos com muitas novidades. Investimos no estoque deste ano, portanto brinquedos para todos os gostos e idades não vão faltar. Os pais estão gostando, tanto que nem procuram por preço, mas sim em satisfazer o desejo da criança e também pela qualidade”, frisou Baraúna.
Na expectativa de melhores vendas para hoje, Cleonice Silva não perdeu tempo e colocou todos os brinquedos à mostra. Os preços também estão bem visíveis na loja, localizada na avenida Ataíde Teive.
Alguns pais preferem levar o filho para escolher o tão sonhado presente. Esse é o caso de Anderson Sousa. “Trouxe meu filho, pois tenho medo de fazer a escolha errada. Ele já sabia o que queria, por isso não demorou na escolha. Com relação ao preço, não dei limite, mas claro comprei prestando atenção, principalmente na faixa etária”, frisou.
Tereza Ferreira optou pela pesquisa de preço. Ela afirmou que existe uma grande diferença de valores de uma loja para a outra, por isso saiu de casa com antecedência. “Por meio da pesquisa será mais fácil comprar um brinquedo bom e barato”, comentou.
Dentre os brinquedos preferidos estão as bonecas, ursinhos, bicicletas, carrinhos de controle remoto, jogos e também os bonecos de desenhos animados. (N.S)
(Foto: Raynere Ferreira Wilson Jordão: “Os pais devem ficar atentos para os riscos à saúde das crianças”
http://www.folhabv.com.br/mobile/noticia.php?id=117537
Ipem apreende bicicletas em fiscalização
11/10/2011 01h16
NAIRA SOUSA
Amanhã é comemorado o Dia das Crianças e para garantir a qualidade dos produtos vendidos no comércio local, tanto nas lojas como nos camelôs, o Instituto de Pesos e Medidas de Roraima (Ipem/RR) realizou uma operação especial à data, para fiscalizar os brinquedos e bicicletas infantis. A ação tem por objetivo verificar se os produtos expostos ao consumidor possuem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) dentro dos padrões estabelecidos.
Da averiguação feita em Boa Vista, no período de 26 a 30 de setembro, foram apreendidas 22 bicicletas de dois estabelecimentos comerciais, a maioria com problemas relacionados à altura, ou seja, foram produzidos acima da medição padronizada para crianças. Já os brinquedos, nenhum foi encontrado fora das normas.
Dentre as penalidades estão a apreensão dos produtos, advertência e multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os produtos que não estão dentro da conformidade são retirados do estabelecimento e levados para o prédio do Ipem, localizado no bairro São Vicente.
Depois disso, passa para a assessoria jurídica. O setor disponibiliza um prazo de dez dias para o proprietário se explicar e mostrar a origem do produto. Caso o proprietário não prove a origem do produto, ele será penalizado.
Após o processo arquivado, os brinquedos são destruídos. Porém, conforme o diretor técnico do Ipem, Wilson Jordão Bezerra, o órgão está sempre observando os procedimentos ecológicos, para não agredir o meio ambiente.
O Ipem recomenda aos pais que verifiquem sempre o selo de qualidade do Inmetro e que fiquem atentos às informações de uso presentes nas embalagens dos brinquedos. O selo original tem como características as cores fortes, já os selos falsos costumam ser em preto e branco. “Os pais devem ficar atentos, pois dependendo do brinquedo, os riscos à saúde da criança e também ao meio ambiente são muitos”, disse Bezerra.
A maior preocupação é com a indicação etária dos produtos e a composição: se tem peças que podem ser engolidas ou se é atóxico, além de conservar a embalagem intacta e, no caso das bicicletas, se oferecem as condições de segurança necessárias ao manuseio.
Amanhã é comemorado o Dia das Crianças e para garantir a qualidade dos produtos vendidos no comércio local, tanto nas lojas como nos camelôs, o Instituto de Pesos e Medidas de Roraima (Ipem/RR) realizou uma operação especial à data, para fiscalizar os brinquedos e bicicletas infantis. A ação tem por objetivo verificar se os produtos expostos ao consumidor possuem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) dentro dos padrões estabelecidos.
Da averiguação feita em Boa Vista, no período de 26 a 30 de setembro, foram apreendidas 22 bicicletas de dois estabelecimentos comerciais, a maioria com problemas relacionados à altura, ou seja, foram produzidos acima da medição padronizada para crianças. Já os brinquedos, nenhum foi encontrado fora das normas.
Dentre as penalidades estão a apreensão dos produtos, advertência e multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os produtos que não estão dentro da conformidade são retirados do estabelecimento e levados para o prédio do Ipem, localizado no bairro São Vicente.
Depois disso, passa para a assessoria jurídica. O setor disponibiliza um prazo de dez dias para o proprietário se explicar e mostrar a origem do produto. Caso o proprietário não prove a origem do produto, ele será penalizado.
Após o processo arquivado, os brinquedos são destruídos. Porém, conforme o diretor técnico do Ipem, Wilson Jordão Bezerra, o órgão está sempre observando os procedimentos ecológicos, para não agredir o meio ambiente.
O Ipem recomenda aos pais que verifiquem sempre o selo de qualidade do Inmetro e que fiquem atentos às informações de uso presentes nas embalagens dos brinquedos. O selo original tem como características as cores fortes, já os selos falsos costumam ser em preto e branco. “Os pais devem ficar atentos, pois dependendo do brinquedo, os riscos à saúde da criança e também ao meio ambiente são muitos”, disse Bezerra.
A maior preocupação é com a indicação etária dos produtos e a composição: se tem peças que podem ser engolidas ou se é atóxico, além de conservar a embalagem intacta e, no caso das bicicletas, se oferecem as condições de segurança necessárias ao manuseio.
Dia das Crianças aquece o comércio
Diferente do ano passado, a correria pelo presente especial para o Dia das Crianças começou mais cedo. Desde o final de semana que as lojas especializadas em brinquedos já comemoram as vendas. A diversidade de produtos expostos nas prateleiras chama a atenção das crianças.
Os preços, conforme avaliação dos pais, está acessível. Mas de acordo com o diretor do Departamento de Defesa do Consumidor (Decon), Pedro Pinto, a pesquisa na hora das compras é essencial para a economia da família. Ele alerta também para as promoções, pois muitas vezes o consumidor acaba sendo lesado.
Outro ponto importante citado por ele é a faixa etária estabelecida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), presente na embalagem. O gerente de uma loja do Centro da capital, Ricardo Baraúna, enfatizou que as pessoas estão preferindo comprar com antecedência para não pegar tumulto amanhã.
Para atender a demanda, a loja permaneceu aberta no último final de semana e no feriado do Dia das Crianças também vai ficar com as portas abertas. “Estamos com muitas novidades. Investimos no estoque deste ano, portanto brinquedos para todos os gostos e idades não vão faltar. Os pais estão gostando, tanto que nem procuram por preço, mas sim em satisfazer o desejo da criança e também pela qualidade”, frisou Baraúna.
Na expectativa de melhores vendas para hoje, Cleonice Silva não perdeu tempo e colocou todos os brinquedos à mostra. Os preços também estão bem visíveis na loja, localizada na avenida Ataíde Teive.
Alguns pais preferem levar o filho para escolher o tão sonhado presente. Esse é o caso de Anderson Sousa. “Trouxe meu filho, pois tenho medo de fazer a escolha errada. Ele já sabia o que queria, por isso não demorou na escolha. Com relação ao preço, não dei limite, mas claro comprei prestando atenção, principalmente na faixa etária”, frisou.
Tereza Ferreira optou pela pesquisa de preço. Ela afirmou que existe uma grande diferença de valores de uma loja para a outra, por isso saiu de casa com antecedência. “Por meio da pesquisa será mais fácil comprar um brinquedo bom e barato”, comentou.
Dentre os brinquedos preferidos estão as bonecas, ursinhos, bicicletas, carrinhos de controle remoto, jogos e também os bonecos de desenhos animados. (N.S)
(Foto: Raynere Ferreira Wilson Jordão: “Os pais devem ficar atentos para os riscos à saúde das crianças”http://www.folhabv.com.br/mobile/noticia.php?id=117537
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